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Alícia Roanna Martins
Comentário ·
há 12 anos
Relativização da vulnerabilidade sexual nos termos do art. 217-A, caput, do Código Penal
Tiara Badaró Laranjeira
·
há 13 anos
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 1008161-09.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - 03/07/2015 do TJSP
Processo 1008161-09.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.L.G. - Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado por Hugo...
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Tiara Badaró Laranjeira
Artigo ·
há 13 anos
Relativização da vulnerabilidade sexual nos termos do art. 217-A, caput, do Código Penal
1 INTRODUÇÃO Em face da existência de violência sexual contra crianças e adolescentes, o que expõe esta classe à prostituição, ao turismo sexual, à pornografia, assim como a outras formas de...
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G1 - Globo.com
Notícia ·
há 14 anos
CPI aprova repúdio à decisão do STJ sobre estupro de menor
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência Contra a Mulher, integrada por deputados e senadores, aprovou nesta quinta-feira (29) uma nota de repúdio à decisão da Terceira Seção do...
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